A maioria das indicações de autoria da deputada Catarina Guerra foi atendida pelo chefe do Executivo
O ano de 2021 foi de muito trabalho, mas também de excelentes resultados na atividade parlamentar da deputada estadual Catarina Guerra (Solidariedade), apesar das limitações impostas pela pandemia da covid-19. No total, a parlamentar protocolou 275 indicações e 15 proposições em 2021, das quais, sete PLs (projetos de lei), cinco PDLs (projetos de decreto Legislativo) e foi coautora de três PECs (projetos de emenda à Constituição).
Entre os sete projetos de lei protocolados na ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima), dois foram aprovados e viraram lei estadual. É o caso do PL n° 036/2021, que institui o Dia Estadual do Turismólogo e dos Profissionais de Turismo no calendário oficial do Estado de Roraima, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro que, após sancionado, virou a Lei Ordinária nº 1.512/2021.
Outro projeto que virou lei foi o de nº 099/2021 (hoje Lei Ordinária nº 1.487/2021), que nomeia o anexo de vistorias veiculares do prédio do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) como Parque de Vistorias Nilson José de Andrade Júnior, em homenagem a um servidor admirado pelos colegas pela sua competência e dedicação, que foi uma das milhares de vítimas fatais da covid-19 em 13 de março de 2021.
Quanto aos demais PLs, um já foi aprovado pelos deputados e aguarda a sanção do governador Antonio Denarium, um está em tramitação na ALE-RR e três foram retirados de tramitação para ajustes.
Dos cinco PDLs de autoria de Catarina Guerra apresentados em 2021, um foi aprovado em 2021, um foi aprovado e quatro ainda estão tramitando. O PDL n° 022/2021, que “declara de utilidade pública a Associação da Comunidade e Agricultores Familiares do Distrito de Nova Petrolina do Norte – ACAF”, foi aprovado na sessão ordinária da ALE-RR do dia 17 de novembro de 2021 e virou o Decreto Legislativo-DACPL nº 034/2021.
Em tramitação – e devem entrar na pauta nas primeiras sessões do ano – estão os PDLs n° 023/2021 (que concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Lino Lima Rebouças e dá outras providências0, n° 027/2021 (que concede a comenda Orgulho de Roraima ao atleta de jiu-jitsu, Enzo Botinelly Rodrigues, e dá outras providências), n° 030/2021 (que declara de utilidade pública a Cooperativa de Empreendimentos Solidários de Boa Vista – COOFEC’S) e o de n° 070/2021 (que declara de utilidade pública a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima – ATTERR).
“Além da apresentação de projetos de lei e indicações, foi um ano em que também demos seguimento à nossa principal bandeira, que é a defesa da vida, com ações de conscientização e prevenção ao suicídio, editando a nossa cartilha ‘Vamos Conversar?’ em espanhol para alcançar os nossos irmão imigrantes venezuelanos em Roraima. Além disso, também demos nosso apoio a projetos sociais importantes para o nosso Estado, a exemplo do Jiu-Jitsu para Todos, de Pacaraima, do qual me tornei madrinha, entre outros não menos importantes”, enfatiza.
Indicações priorizaram saúde e infraestrutura
A capital, Boa Vista, recebeu o maior número de indicações (116 no total). Isso se explica pelo fato de a parlamentar ter protocolado muitas indicações solicitando ao chefe do executivo melhorias no atendimento nas unidades de saúde do Estado localizadas na capital, além de outras áreas prioritárias.
No interior, o município de Caracaraí foi maior contemplado, com 37 indicações, seguido de São Luiz (17), Rorainópolis (14), Caroebe (13), Alto Alegre (11) e Amajari e Mucajaí (10 cada).
Todos os 15 municípios de Roraima foram contemplados com indicações de autoria da deputada Catarina Guerra nas mais diversas áreas prioritárias, com destaque para a infraestrutura de transporte (pedidos de recuperação de vicinais e reconstrução pontes) e melhorias no atendimento à saúde.
“Em 2021 tivemos como foco a saúde pública, uma vez que a pandemia persistiu com força e não poderíamos deixar de dar atenção à melhoria no atendimento à nossa população. Mas também não esquecemos a agricultura familiar, que é quem produz o alimento que vai para a nossa mesa e ajuda a movimentar a nossa economia. Por isso, destinamos emendas e indicações solicitando ao chefe do executivo que recuperasse as estradas vicinais e pontes em todos os municípios, para dar condições dignas aos nossos agricultores de escoarem sua produção com tranquilidade”, destaca Catarina.
A parlamentar lembra ainda que 2021 também foi o ano em que conseguiu tirar muita gente da escuridão, levando iluminação com tecnologia LED para vilas e distritos dos municípios de Caracaraí e Cantá.
Em Caracaraí, a inauguração da iluminação ocorreu em agosto e acabou com 10 anos de espera para os moradores da vila Novo Paraíso. Com uma emenda no valor de quase R$ 3 milhões de autoria da deputada Catarina Guerra, foi possível tirar do escuro os moradores de oito distritos e vilas de Caracaraí: Vicinal 3 Cojubim, Vista Alegre, Petrolina do Norte, Vila Km 55, Novo Paraíso, vilas São José, Km 75 e Jatobá.
No Cantá, os beneficiados foram os moradores do distrito de Santa Cecília e Sumaúma. A nova iluminação foi inaugurada no finalzinho do ano (dia 28 de dezembro), pelo governador Antonio Denarium (PP) e a deputada Catarina Guerra, acompanhados do prefeito André Castro (PP) e vereadores.
“Ver a alegria no rosto das pessoas não tem preço. Em 2021 vimos essa alegria estampada no rosto dos moradores de Caracaraí e do distrito de Santa Cecília e Sumaúma, no Cantá, com a inauguração da iluminação de LED. Fizemos as indicações e destinamos emendas para que o Governo executasse as obras e o resultado foi incrível. Aproveito para agradecer ao governador Antonio Denarium pela parceria, por sempre estar disposto a nos ouvir e atender às nossas reivindicações”, comemora.
Ano de grandes desafios
A deputada Catarina Guerra também recebeu duas grandes missões em 2021, que vem cumprindo com muita determinação e competência: As presidências da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) – a mais importante comissão permanente da casa legislativa – e da Escolegis (Escola do Legislativo).
Na CCJ, Catarina tem a oportunidade de exercer com maior propriedade, além do mandato parlamentar em si, sua profissão de origem, que é a advocacia. Para a parlamentar, o trabalho é árduo, se muita responsabilidade, mas gratificante.
“Com a eleição do deputado Soldado Sampaio à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no início do ano, recebemos esses dois grandes desafios. Presidir a CCJ é uma tremenda responsabilidade, porque por ela passam todas as matérias importantes para a sociedade e temos que analisar com cautela para garantir que estejam de acordo com a legislação e que sejam para benefício da nossa população”, pondera.
Como presidente da Escolegis, a deputada Catarina teve a oportunidade de inovar, ampliando a oferta de cursos preparatórios presenciais (nove cursos com 1.268 inscritos) e a distância (57 cursos com 90.956 alunos) para concursos públicos e direcionados para a preparação do aluno para o mercado de trabalho, não apenas da capital, mas também do interior.
“Fechamos o ano com um saldo bastante positivo, com ótimos resultados, alcançando um total 66 cursos realizados nas duas modalidades e 92.224 mil pessoas que precisavam se preparar para o vestibular, concursos públicos e o mercado de trabalho. Também tivemos a oportunidade de iniciar um trabalho com os moradores do interior, levando os nossos cursos inicialmente para Normandia e Amajari. Este ano, vamos dar continuidade a essa ação, alcançando os demais municípios”, reforça.
O trabalho continua em 2022
De recesso, mas de folga, não. O ano de 2022 já começou com muito trabalho para a deputada Catarina Guerra. Ela integra a Comissão de Representação, juntamente com outros 14 parlamentares, que responde pela Casa durante o recesso parlamentar decretado no dia 23 de dezembro de 2021 pelo presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), após a aprovação da do Projeto de Lei nº 254/2021, referente à LOA Lei Orçamentária Anual 2022.
“Já começamos o ano com o pé direito: trabalhando em prol da nossa população. E o trabalho será intensificado este ano. Com o avanço da vacinação, será possível ampliar as ações na capital e no interior, conversando com os moradores, escutando suas ideias, carências e reclamações que serão transformadas em indicações ao Executivo, assim como fizemos nesses últimos três anos. Apesar de ser ano eleitoral, tenho certeza que isso não vai nos impedir de fazer o nosso trabalho”, enfatiza a deputada Catarina Guerra.