1409A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima analisou 32 proposições, entre projetos de lei e de decreto legislativo, nesta segunda-feira (13). Após a deliberação, 24 receberam parecer favorável e seguem em tramitação na Casa, e 8 foram rejeitados por inconstitucionalidade.   Para a presidente da CCJ, Catarina Guerra (SD), a comissão cumpriu seu papel de apreciar com rapidez e transparência as matérias que, em breve, serão deliberadas em Plenário, e poderão ter impacto direto na vida do roraimense.   “A reunião foi muito positiva. Limpamos a pauta, com pareceres favoráveis ou não. Tivemos projetos muito importantes sobre a prevenção do suicídio, para garantir o direito das mulheres, do consumidor, dando benefícios à população. E essa é uma maneira da Assembleia dar uma resposta à sociedade”, destacou a deputada.   Estiveram presentes na reunião, além da deputada Catarina Guerra (SD), Renan (Republicanos), vice-presidente, e os integrantes Aurelina Medeiros (Pode), Jorge Everton (sem partido) e Evangelista Siqueira (PT), de maneira remota. Também fazem parte da comissão os parlamentares Coronel Chagas (PRTB) e Lenir Rodrigues (Cidadania).  

 

Confira os projetos aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

Fonte: SupCom/ALE-RR Foto: Marley Lima

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