“O foco desse projeto é prevenir para que casos de suicídio e violência autoprovocada sejam evitados em maior quantidade”
De acordo com o PL, os treinamentos deverão ser oferecidos ao menos uma vez por ano e aberto à participação de servidores públicos, podendo ser oferecidas vagas para a sociedade civil e instituições privadas.
De acordo com a autora, é mais um trabalho fruto da audiência pública realizada no Plenário da ALE-RR no último dia 11 de abril, que ouviu os anseios de profissionais da educação e saúde acerca da preocupação com o alto número de suicídios em Roraima.
“A nossa ideia é que os treinamentos sejam direcionados aos profissionais que lidam com essa questão diariamente na redes públicas estaduais de educação e saúde, como médicos, psicólogos, pedagogos, professores e demais servidores interessados”, afirma a parlamentar.
Catarina Guerra justifica que a iniciativa partiu de dois pontos principais: o anseio dos profissionais da área de saúde e a Política Nacional de Combate ao Suicídio, recém-implementada pelo Governo Federal.
Profissionais de ‘mãos atadas’
Durante a audiência pública, a deputada ouviu dos profissionais da área de saúde que às vezes se sentem incapacitados para identificar possíveis casos de risco de suicídio e de violência autoprovocada. Foi quando observou que o problema é mais grave do que se imaginava.
“Na audiência pública, pude observar que a sociedade, através de seus profissionais, carece de um efetivo trabalho de prevenção, que se daria também pela identificação de possíveis casos de riscos e o acompanhamento adequado do paciente. O foco desse projeto é exatamente esse: prevenir para que casos de suicídio e violência autoprovocada sejam evitados em maior quantidade”, afirma.
Política Nacional de Combate ao Suicídio
Implementada em abril deste ano pelo Governo Federal, a Política Nacional de Combate ao Suicídio (Lei 13.819/2019) traça objetivos a serem alcançados no combate ao suicídio e à automutilação.
Para Catarina, não resta dúvida quanto à necessidade de medidas emergenciais a serem implementadas pelo poder público e, diante dessa crescente problemática, convém ao Poder Legislativo exercer o seu papel de legislar no sentido de promover as políticas públicas necessárias para mitigação do exponencial casos de suicídios e violências autoprovocadas.
A parlamentar ressalta que a implementação de treinamentos a servidores não trará impactos financeiros negativos ao Estado. “O projeto de lei também abre espaços para parcerias intersetoriais, inclusive com a iniciativa privada, o que poderá ser implementada sem custos aos cofres públicos, ou com custos reduzidos, facilitando a concretização do objeto da matéria”, defende.
O PL ainda será apreciado em comissão e, caso seja aprovado, será encaminhado para votação em Plenário.