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Desde 2019, todas as mães servidoras públicas do Estado de Roraima que ainda amamentam têm direito a um momento para alimentar seus filhos de até um ano de idade. O direito é garantido pela EC (Emenda à Constituição) nº 68/2019, de autoria da deputada Catarina Guerra (UNIÃO).
A EC diz que as servidoras públicas terão direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de 30 minutos cada, ou à redução de uma hora corrida a seu critério, sem desconto no salário. As servidoras que trabalham em regime de plantão acima de oito horas têm direito a quatro descansos especiais de 30 minutos cada, ou redução de duas horas.
Neste Agosto Dourado, mês de conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, Catarina reforça que essa é uma causa que mexe com todas as mulheres, principalmente as mães. “Desde o primeiro dia do meu mandato parlamentar, busquei defender os direitos das mães servidoras públicas do nosso Estado e no estímulo à doação do leite materno”, afirma.
De acordo com a deputada, como filha, mulher, mãe e parlamentar, ela tem a obrigação de defender todas as mulheres. “Faço isso com muita alegria, pois sei da importância do aleitamento materno e sei que os primeiros anos de vida de uma criança são primordiais para o desenvolvimento de uma vida saudável e, para as crianças prematuras, ainda mais. O ato de doar leite materno significa salvar a vida delas”, enfatiza.
Catarina Guerra ressalta que o aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento do bebê, porque fortalece o aparelho digestivo para receber outros tipos de alimento, estreita laços entre mãe e filho, protege a criança de infecções gastrointestinais, combate a desnutrição, sacia a sede e reduz a mortalidade, dentre muitos outros benefícios.
DA REDAÇÃO