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catarina setembroOutras quatro indicações de autoria da deputada Catarina Guerra pedem a reabertura do atendimento ao público da unidade da Sefaz em Caracaraí, alimentação aos pacientes e substituição das centrais de ar do Hospital Regional Sul, além da poda de árvores na Escola Estadual Euclides da Cunha

Cinco indicações de autoria da deputada estadual Catarina Guerra (Solidariedade) foram lidas na sessão remota desta terça-feira, 29, da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). O destaque é para a Indicação nº 815/2020, que solicita ao chefe do Executivo estadual que faça cumprir a Lei nº 940/2013, que “dispõe sobre a Instituição do Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social no Sistema Estadual de Ensino Público, e dá outras providências”.

Conforme a parlamentar, publicada em dezembro de 2013, a Lei 940 foi um marco histórico para a rede de ensino público do Estado, ao instituir um programa que prevê a formação de uma equipe interprofissional composta por psicólogo (a), pedagogo (a) e assistente social presentes nas escolas, com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de aprendizagem dos alunos.

"Esses profissionais são essenciais na composição técnica escolar, são especializados na linha de aprendizagem, análise comportamental, social e, juntos, poderão identificar minuciosamente as dificuldades enfrentadas pelos alunos e potencializar a qualidade do processo de aprendizagem", justifica.

Catarina argumenta que o ambiente escolar vai muito além do ensino de conteúdos didáticos. "É o local onde a criança e o adolescente constroem sua identidade social, aprende o convívio coletivo, o respeito, a tolerância. É o primeiro passo da construção do seu lado cidadão, um preparo do indivíduo para a vida em sociedade. Ter profissionais que desenvolvam técnicas que potencializem este lado da escola é o que precisamos nos dias de hoje", defende.

Outras indicações

Outras quatro indicações da deputada Catarina Guerra lidas na sessão desta terça-feira contemplam os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, no sul do Estado, e a capital, Boa Vista.

Por meio da Indicação nº 816/2020, a parlamentar solicita do Executivo a reabertura do atendimento ao público da unidade da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima) localizada no município Caracaraí, atendendo rigorosamente todas as normas de prevenção à COVID-19, com objetivo de sanar as dificuldades que vêm sendo enfrentadas por pescadores e produtores locais para terem acesso à emissão de nota fiscal.

Na Indicação nº 826/2020, Catarina solicita o fornecimento adequado da alimentação destinada aos pacientes internados no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, localizado no município de Rorainópolis. Em visita ao hospital, a parlamentar ouviu de alguns acompanhantes de pacientes que a comida distribuída aos pacientes era insuficiente.

"Ter uma alimentação harmoniosa e equilibrada associada a uma boa aceitação é essencial para garantir todos os nutrientes que o organismo necessita. Isso é fundamental para ajudar na recuperação do paciente internado, pois muitas doenças podem aumentar, diminuir ou requerer uma demanda nutricional específica", afirma.

Na Indicação nº 827/2020, a deputada Catarina Guerra solicita ao chefe do Executivo a manutenção ou substituição das centrais de ar que se encontram com defeito no Hospital Regional Sul de Rorainópolis, especialmente nos leitos 9, 10, 11, 12 e Ext. 01, que não se encontram em funcionamento devido à falta do equipamento

"Há aproximadamente quatro meses, foi solicitada a manutenção dos equipamentos, contudo, até o momento o problema continua. O momento delicado vivenciado nesse período pandêmico faz que com a atenção às unidades de saúde sejam redobradas. Já são setores de alta importância para a sociedade e, com a COVID-19, potencializou ainda mais a necessidade", aponta.

Já a Indicação nº 830/2020 solicita ao Governo realização do serviço de poda das árvores dos arredores da Escola Estadual Euclides da Cunha, localizada em Boa Vista. De acordo com Catarina, a situação apresenta riscos à segurança dos estudantes, servidores e população local.

"No mês de março do corrente ano, por meio da Indicação nº 226/2020, solicitei a poda das árvores dos arredores da escola, a qual foi prontamente atendida, contudo, hoje a localidade se encontra com o mesmo problema. Vale destacar que as árvores nos proporcionam benefícios significativos, porém, sua falta de manutenção pode causar complicações que geram riscos às pessoas e propriedades, sendo a sua poda uma medida correta e preventiva", justifica.